Renovação da Portaria de Outorga

ID 1522 Portaria 0301436/2018

Data de cadastro 12/12/2018 Data de Publicação 15/12/2018

Nº do Processo 03552/2013 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Seali****** CPF/CNPJ 36.130******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20/11/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 41,0 m