Renovação da Portaria de Outorga

ID 152 Portaria 1500066/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 11/10/2018

Nº do Processo 18996/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.607******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Córrego Figueirinha Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego Figueirinha (segunda ordem), afluente Margem Esquerda/Norte do Rio Doce

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A