Renovação da Portaria de Outorga

ID 15134 Portaria 1902416/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 05851/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Vitor****** CPF/CNPJ 434.23******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 55 m