Renovação da Portaria de Outorga

ID 15128 Portaria 1902410/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 02717/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 056.40******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Patuá

Área inundada 2,22 ha Volume acumulado 17.297,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A