Portaria nº 1502409/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15127	Portaria	1502409/2020

Data de cadastro	26/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	22504/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Cicero******	CPF/CNPJ	033.42******

Município(s) do empreendimento	Malacacheta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Trindade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0
Horas/dia	04:00	04:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11664	10886	23328	23328	23328	23328	23328	23328	23328	23328	11664	11664

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'56,14"	42°11'24,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cicero******	033.42******