Renovação da Portaria de Outorga

ID 15105 Portaria 1902388/2020

Data de cadastro 26/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 04350/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Norival****** CPF/CNPJ 090.92******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,8 m Nível dinâmico 26,91 m