Portaria nº 1402359/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15076	Portaria	1402359/2020

Data de cadastro	25/03/2020	Data de Publicação	03/04/2020

Nº do Processo	36287/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Lourivaldo******	CPF/CNPJ	782.33******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,2 m	Nível dinâmico	17,8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°45'30"	41°35'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourivaldo******	782.33******