Renovação da Portaria de Outorga

ID 15042 Portaria 1902325/2020

Data de cadastro 25/03/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 06237/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Wilson****** CPF/CNPJ 018.64******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Do Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 16 m