Portaria nº 1502283/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15000	Portaria	1502283/2020

Data de cadastro	24/03/2020	Data de Publicação	27/03/2020

Nº do Processo	22536/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Valdenir******	CPF/CNPJ	974.30******

Município(s) do empreendimento	Teófilo Otoni

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Todos os Santos	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Córrego Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.830	6.169	6.830	6.610	6.830	6.610	6.830	6.830	6.610	6.830	6.610	6.830

Finalidades

Irrigação de 12,85 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'03"	41°21'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdenir******	974.30******