Renovação da Portaria de Outorga

ID 14943 Portaria 1202226/2020

Data de cadastro 19/03/2020 Data de Publicação 20/03/2020

Nº do Processo 06661/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 087.53******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Pará de Minas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 70 m