Renovação da Portaria de Outorga

ID 1485 Portaria 1801399/2018

Data de cadastro 11/12/2018 Data de Publicação 19/12/2018

Nº do Processo 06206/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Braz****** CPF/CNPJ 833.96******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Médio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,80 m Nível dinâmico 39,30 m