Renovação da Portaria de Outorga

ID 14563 Portaria 1901846/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 17456/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 043.87******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO CAPIVARA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE DO CÓRREGO DA CAVA

Área inundada 0,257 ha Volume acumulado 4.885,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A