Renovação da Portaria de Outorga 0002838/2011

ID 145 Portaria 1700059/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 11/10/2018

Nº do Processo 24973/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 491.47******

Município(s) do empreendimento Formoso

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A