Portaria nº 1401355/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0001996/2011

ID	1441	Portaria	1401355/2018

Data de cadastro	10/12/2018	Data de Publicação	11/12/2018

Nº do Processo	26705/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Silvio******	CPF/CNPJ	789.36******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51	10:51
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	29295	27342	29295	29295	29295	29295	29295	29295	29295	29295	29295	29295

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,5 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'07"	41°01'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	789.36******