Portaria nº 1200058/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
144
Portaria
1200058/2018
Data de cadastro
08/10/2018
Data de Publicação
10/10/2018
Nº do Processo
02627/2016
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Levy******
CPF/CNPJ
013.89******
Município(s) do empreendimento
Bambuí
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Ajudas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Córrego Açude
Área inundada
3,27 ha
Volume acumulado
55.140,96 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,820,820,820,820,820,820,820,820,820,820,820,8
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês101010153130313130311510
Volume (m³)104831048310483157253249831450324983249831450324981572510483
Finalidades
Irrigação de uma área de 30 ha através do método aspersão convenciona, com o tempo de captação de 14:00 horas/dia, sendo 10 dias nos meses de janeiro a março e dezembro, 15 dias nos meses de abril e novembro, 31 dias nos meses de maio, julho, agosto, outubro, 30 dias nos meses de junho e setembro e volumes máximos mensais de 10483 m³ nos meses de janeiro a março e dezembro, 15725 m³ nos meses de abril e novembro, 32498 m³ nos meses de maio, julho, agosto e outubro, 31450 m³ nos meses de junho e setembro
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°06'56,0" 46°04'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Levy****** 013.89******