Portaria nº 1200058/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	144	Portaria	1200058/2018

Data de cadastro	08/10/2018	Data de Publicação	10/10/2018

Nº do Processo	02627/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Levy******	CPF/CNPJ	013.89******

Município(s) do empreendimento	Bambuí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Ajudas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Afluente do Córrego Açude

Área inundada	3,27 ha	Volume acumulado	55.140,96 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	10	10	10	15	31	30	31	31	30	31	15	10
Volume (m³)	10483	10483	10483	15725	32498	31450	32498	32498	31450	32498	15725	10483

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método aspersão convenciona, com o tempo de captação de 14:00 horas/dia, sendo 10 dias nos meses de janeiro a março e dezembro, 15 dias nos meses de abril e novembro, 31 dias nos meses de maio, julho, agosto, outubro, 30 dias nos meses de junho e setembro e volumes máximos mensais de 10483 m³ nos meses de janeiro a março e dezembro, 15725 m³ nos meses de abril e novembro, 32498 m³ nos meses de maio, julho, agosto e outubro, 31450 m³ nos meses de junho e setembro

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'56,0"	46°04'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Levy******	013.89******