Renovação da Portaria de Outorga

ID 14399 Portaria 1901682/2020

Data de cadastro 21/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 27920/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 317.09******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente ME do Ribeirão do Frutal

Área inundada 0,908 ha Volume acumulado 16135,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A