Portaria nº 1401621/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000018/1990

ID	14338	Portaria	1401621/2020

Data de cadastro	20/02/2020	Data de Publicação	21/02/2020

Nº do Processo	12244/2010	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Virgem da Lapa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	49215,6	44452,8	49215,6	47628	49215,6	47628	49215,6	49215,6	47628	49215,6	47628	49215,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'37,59"	42°20'52,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******