Portaria nº 1501620/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14337	Portaria	1501620/2020

Data de cadastro	20/02/2020	Data de Publicação	22/02/2020

Nº do Processo	07708/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	725.62******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5		3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	06:00	06:00		04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	10:00	10:00	06:00	06:00
Dias/mês	18	18		15	15	15	15	15	17	17	18	18
Volume (m³)	1.360	1.360		756	756	756	756	756	2.142	2.142	1.360	1.360

Finalidades

Irrigação de 1,6 ha por aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'45"	41°22'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	725.62******