Portaria nº 2001347/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1433	Portaria	2001347/2018

Data de cadastro	07/12/2018	Data de Publicação	11/12/2018

Nº do Processo	00550/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	044.61******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	4838,4	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8

Finalidades

Aquicultura 04 Tanques Escavados

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°10'52"	43°03'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	044.61******