Renovação da Portaria de Outorga

ID 14319 Portaria 1901602/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 28/02/2020

Nº do Processo 09014/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Zoé****** CPF/CNPJ 262.90******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,56 m Nível dinâmico 28,21 m