Renovação da Portaria de Outorga

ID 14312 Portaria 0601595/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 21/02/2020

Nº do Processo 48700/2019 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Inonibrás****** CPF/CNPJ 18.891******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/04/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 125,0 m