Renovação da Portaria de Outorga

ID 14286 Portaria 1901569/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 08722/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Agape****** CPF/CNPJ 10.339******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mandaguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Mandaguari

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A