Renovação da Portaria de Outorga

ID 14280 Portaria 1901563/2020

Data de cadastro 19/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 06026/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Zago****** CPF/CNPJ 04.449******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,0 m Nível dinâmico 31,7 m