Renovação da Portaria de Outorga

ID 14230 Portaria 1001513/2020

Data de cadastro 17/02/2020 Data de Publicação 18/02/2020

Nº do Processo 27104/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 10.274******

Município(s) do empreendimento Abre Campo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/09/2025

Bacia Estadual Nascentes do Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,10 m Nível dinâmico 40,03 m