Portaria nº 1001512/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14229	Portaria	1001512/2020

Data de cadastro	17/02/2020	Data de Publicação	18/02/2020

Nº do Processo	27103/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	São******	CPF/CNPJ	10.274******

Município(s) do empreendimento	Abre Campo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 29/09/2025

Bacia Estadual	Rio Matipó	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Rio Matipó

Área inundada	- ha	Volume acumulado	- m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	150660	136080	150660	145800	150660	145800	150660	150660	145800	150660	145800	150660

Finalidades

Irrigação 0,48 ha através do método superfície

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°10'38,34"	42°22'39,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
São******	10.274******