Renovação da Portaria de Outorga 0001047/2010

ID 14219 Portaria 0701502/2020

Data de cadastro 14/02/2020 Data de Publicação 21/02/2020

Nº do Processo 10414/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento Agroreservas****** CPF/CNPJ 03.504******

Município(s) do empreendimento Unaí

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 20/12/2029

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Córrego Vereda Grande

Área inundada 12,11 ha Volume acumulado 128538 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A