Renovação da Portaria de Outorga 0001886/2014

ID 1421 Portaria 1701335/2018

Data de cadastro 07/12/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 06374/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 029.77******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A