Renovação da Portaria de Outorga

ID 14202 Portaria 1801485/2020

Data de cadastro 13/02/2020 Data de Publicação 04/03/2020

Nº do Processo 52017/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 04.892******

Município(s) do empreendimento Itajubá

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Rio Piranguçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A