Renovação da Portaria de Outorga 0002800/2012

ID 142 Portaria 1500056/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 09/10/2018

Nº do Processo 00604/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Farias****** CPF/CNPJ 11.045******

Município(s) do empreendimento Guanhães

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Ribeirão Farias

Área inundada 0,0150 ha Volume acumulado 225 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A