Portaria nº 1501413/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14130	Portaria	1501413/2020

Data de cadastro	12/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	03804/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Ivane******	CPF/CNPJ	053.37******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Humaitá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.784	24.192	26.784	25.920	26.784	25.920	26.784	26.784	25.920	26.784	25.920	26.784

Finalidades

Irrigação de 7,46 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'55"	41°21'44,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivane******	053.37******