Portaria nº 1401327/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0002226/2009

ID	1413	Portaria	1401327/2018

Data de cadastro	06/12/2018	Data de Publicação	11/12/2018

Nº do Processo	20103/2014	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	042.57******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Volume (m³)	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04	1751,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,57 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'09"	41°30'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	042.57******