Portaria nº 1501404/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14121	Portaria	1501404/2020

Data de cadastro	12/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	32534/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Nicodemos******	CPF/CNPJ	071.56******

Município(s) do empreendimento	Vargem Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Boi	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Pouso Alto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1785,6	1612,8	1785,6	1728,0	1785,6	1728,0	1785,6	1785,6	1728,0	1785,6	1728,0	1785,6

Finalidades

Irrigação de 3,5 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'29"	42°16'05,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nicodemos******	071.56******