Portaria nº 1501396/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14113	Portaria	1501396/2020

Data de cadastro	12/02/2020	Data de Publicação	15/02/2020

Nº do Processo	27676/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Antonio******	CPF/CNPJ	480.60******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,6	19,6		19,6	19,6	19,6	19,6	19,6	19,6	19,6
Horas/dia	05:00	05:00		05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	10		10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 1,36 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'05,22"	41°31'39,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antonio******	480.60******