Portaria nº 1401324/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0003202/2012
ID
1410
Portaria
1401324/2018
Data de cadastro
06/12/2018
Data de Publicação
11/12/2018
Nº do Processo
25832/2017
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Vautuir******
CPF/CNPJ
094.01******
Município(s) do empreendimento
Joaíma
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Ribeirão Água Branca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,90,9
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08622,08
Finalidades
Irrigação de uma área de 07 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°39'45" 40°59'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vautuir****** 094.01******