Renovação da Portaria de Outorga

ID 14082 Portaria 1901365/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 13690/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Erinaldo****** CPF/CNPJ 757.70******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão dos Peixotos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A