Portaria nº 0701314/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14030	Portaria	0701314/2020

Data de cadastro	11/02/2020	Data de Publicação	12/02/2020

Nº do Processo	05163/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	351.35******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/12/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,7 m	Nível dinâmico	51,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4	55,4
Horas/dia	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48	05:48
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha através do método de aspersão (pivô central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°54'14,2"	46°37'23,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	351.35******
Maria******	044.31******