Renovação da Portaria de Outorga 0001437/2016

ID 14021 Portaria 1801305/2020

Data de cadastro 11/02/2020 Data de Publicação 20/02/2020

Nº do Processo 56972/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento DME****** CPF/CNPJ 23.664******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi-Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A