Renovação da Portaria de Outorga

ID 14005 Portaria 1301289/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 35585/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 19.605******

Município(s) do empreendimento Jequitibá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,95 m Nível dinâmico 25,63 m