Portaria nº 1801246/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001598/2015

ID	13962	Portaria	1801246/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	14/02/2020

Nº do Processo	54240/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	42.185******

Município(s) do empreendimento	Resende Costa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002	0,0002
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144	144

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'36"	44°17'08"	20°58'35"	44°16'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	42.185******