Portaria nº 1501310/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1396	Portaria	1501310/2018

Data de cadastro	06/12/2018	Data de Publicação	07/12/2018

Nº do Processo	16806/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Transportadora******	CPF/CNPJ	05.819******

Município(s) do empreendimento	Jaguaraçu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Piracicaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14	0,14
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	84	84	84	84	84	84	84	84	84	84	84	84

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'48"	42°46'22"	19°36'27"	42°46'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transportadora******	05.819******