Portaria nº 1801237/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000149/2015
ID
13953
Portaria
1801237/2020
Data de cadastro
10/02/2020
Data de Publicação
14/02/2020
Nº do Processo
00872/2019
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
10.696******
Município(s) do empreendimento
Conceição dos Ouros
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Rio Capivari
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia04:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:3004:30
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)891891891891891891891891891891891891
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°27'59" 45°49'22,6" 22°27'49" 45°48'55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 10.696******