Portaria nº 1401235/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13951	Portaria	1401235/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	01231/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	808.45******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão das Varas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	10.368,0	9.676,8	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0	10.368,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 31,30 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'56,76"	43°58'42,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	808.45******