Portaria nº 1401231/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13947	Portaria	1401231/2020

Data de cadastro	10/02/2020	Data de Publicação	11/02/2020

Nº do Processo	40543/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	297.29******

Município(s) do empreendimento	Leme do Prado

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego da Larga/Acauã

Área inundada	0,74 ha	Volume acumulado	14.800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4	18662,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,32 ha através do método de gotejamento
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°06'18,25"	42°47'07,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	067.29******