Renovação da Portaria de Outorga

ID 13923 Portaria 1901207/2020

Data de cadastro 10/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 02703/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mariana****** CPF/CNPJ 025.40******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Não Informado

Área inundada 2,80 ha Volume acumulado 34990,31 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A