Renovação da Portaria de Outorga

ID 13826 Portaria 1901110/2020

Data de cadastro 07/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 09816/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 70.934******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,00 m Nível dinâmico 68,00 m