Renovação da Portaria de Outorga

ID 13718 Portaria 1901002/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 14/02/2020

Nº do Processo 25215/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Frederico****** CPF/CNPJ 755.34******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada 2,3588 ha Volume acumulado 61925,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A