Renovação da Portaria de Outorga

ID 13705 Portaria 1000989/2020

Data de cadastro 04/02/2020 Data de Publicação 05/02/2020

Nº do Processo 00170/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Basel****** CPF/CNPJ 19.921******

Município(s) do empreendimento Antônio Carlos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 24/12/2029

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,45 m Nível dinâmico 63,67 m