Renovação da Portaria de Outorga

ID 137 Portaria 1500051/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 09/10/2018

Nº do Processo 25923/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento ABC****** CPF/CNPJ 18.422******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão da Penha Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 12,0 m