Renovação da Portaria de Outorga

ID 13687 Portaria 1900971/2020

Data de cadastro 03/02/2020 Data de Publicação 12/02/2020

Nº do Processo 02094/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 26.961******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,86 m Nível dinâmico 28,42 m