Renovação da Portaria de Outorga 0002402/2009

ID 1362 Portaria 0601276/2018

Data de cadastro 05/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 12624/2014 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Agenor****** CPF/CNPJ 055.58******

Município(s) do empreendimento Buritizeiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10/10/2028

Bacia Estadual Córrego Piraporinha Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,0 m Nível dinâmico 55,6 m